| Projeto: |
|
PL 42 06/03/2018 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-42/2018
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0042-2018 |
| Promovente: |
|
Jair Tatto |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRECHES, BERÇÁRIOS, ESCOLAS MATERNAIS E SIMILARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA SUBMETEREM, MONITORES, PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM ALUNOS A EXAMES PSICOLÓGICOS PERIÓDICOS |
| Assunto: |
|
ADMISSAO / AVALIACAO PSICOLOGICA / BERCARIO / CONHECIMENTO / CRECHE / ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLA PARTICULAR / ESCOLA PUBLICA / EXAME / LAUDO MEDICO / LOCAL / OBRIGATORIEDADE / PAIS ( GENITORES ) / PERIODO / PROFESSOR / PRONTUARIO / RECREACIONISTA / SERVIDOR / SERVIDOR DO ENSINO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS0993-2019
ver documento ADM1420-2019
ver documento EDUCS0152-2021
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 20/02/2018 | Encaminhado em 08/03/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/03/2018 | Encaminhado em 03/04/2018 | | CCJ | Recebido em 03/04/2018 | Encaminhado em 17/06/2019 | | ADM | Recebido em 12/07/2019 | Encaminhado em 03/09/2019 | | EDUC | Recebido em 04/09/2019 | Encaminhado em 04/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | Encaminhado em 15/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2021 | Encaminhado em 22/02/2021 | | EDUC | Recebido em 22/02/2021 | Encaminhado em 09/04/2021 | | FIN | Recebido em 09/04/2021 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Manifestação sobre Propositura, recebido em 12/11/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 467/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 757/2019
|